Normas
Decreto Legislativo Regional nº26/2016/M
Plano Regional de Prevenção e Controlo de Doenças Transmitidas por Vetores
Circular Normativa nº 6 de 09-11-2012
Atualização da Circular Normativa de 26-10-2012
Principais alterações: Nova definição de caso; Consulta Dedicada a Dengue (CDD) no Centro de Saúde do Bom Jesus; Inclusão dos cuidados de saúde privados; Inclusão do inquérito epidemiológico para a notificação de casos do setor privado.
Circular Normativa nº 5 de 26-10-2012
Normas de monitorização do surto e gestão de casos de dengue na RAM.